| Projeto: |
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PL 771 19/11/2019 (ver documento) |
| Processo: |
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01-771/2019
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| Justificativa: |
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ver documento JPL0771-2019 |
| Promovente: |
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Jair Tatto |
| Ementa: |
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INSTITUI O PROGRAMA CIDADE COM GRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO / APRESENTACAO / AREA GRAMADA / ARVORE / ARVORE FRUTIFERA / AUSENCIA / BAIXA RENDA / CONSTRUCAO / CRIACAO / DESTINACAO / EMPREENDIMENTO ECONOMICO SOLIDARIO / EXCECAO / FORNECIMENTO / GRAMA / IMOVEL / LOTE / LOTEAMENTO / MANUTENCAO / MELHORIA / MUDAS / ORGAOS MUNICIPAIS / PARCELAMENTO DO SOLO / PERCENTAGEM / PLANTIO / PROGRAMA CIDADE COM GRAMA / PROGRAMA HABITACIONAL / PROJETO / PROPORCIONALIDADE / PROTECAO AMBIENTAL / QUALIDADE DE VIDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento JUSTS0354-2020
ver documento URB1070-2023
ver documento ADM1387-2023
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 19/11/2019 | Encaminhado em 19/11/2019 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/11/2019 | Encaminhado em 16/12/2019 | | CCJ | Recebido em 17/12/2019 | Encaminhado em 23/06/2020 | | URB | Recebido em 23/06/2020 | Encaminhado em 06/01/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2021 | Encaminhado em 15/02/2021 | | SGP22 | Recebido em 16/02/2021 | Encaminhado em 16/02/2021 | | URB | Recebido em 18/02/2021 | Encaminhado em 13/09/2023 | | ADM | Recebido em 13/09/2023 | Encaminhado em 24/11/2023 | | FIN | Recebido em 27/11/2023 | |
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 543/2021 de 16/08/2021 REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , a ser informada por sgp
Manifestação sobre Propositura, recebido em 05/10/2021 atraves do(a) 6010.2021/0002716-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 855/2021
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